Situação: Tramitando Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei n° 56/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 962 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 960 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 53/2018
CRIA O PROGRAMA “O PÃO DE CADA DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 959 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 52/2018
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 958 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 51/2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 957 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 27/2018
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 905 Data: 20/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 18/2018
PROJETO DE LEI Nº 18/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 639/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 859 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 17/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 858 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 851/2017, QUE INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 819 Data: 02/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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