Situação: Aprovado Ano Processo: 2019 
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Autógrafo n° 63/2019
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, O CADRASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES – CTAA, E INSTITUI TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1204 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 62/2019
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 02 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1203 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 61/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1201 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 60/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE FÉRIAS DE 45 DIAS AOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1200 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 59/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1199 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 58/2019
“INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1198 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 57/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO, NA FORMA DE ABONO, AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1197 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 65/2019
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1221 Data: 17/12/2019 15:00:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 64/2019
“ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 949 DE 02 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1196 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 63/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1195 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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