PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 79/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 04/07/2025 16:45:38

N° Processo 836/2025

N° Protocolo 837/2025

ID 215639

Ementa

PROJETO DE LEI N° __/2025 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES"

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Recebimento: 18/07/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 04/07/2025 16:45:39	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 20 dias, 19 horas, 50 minutos

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/07/2025

jul

2025

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais