PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei 128/2025

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Data de apresentação 24/10/2025 10:31:16

N° Processo 1465/2025

N° Protocolo 1473/2025

ID 216334

Ementa

PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 890, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 24/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 10 dias, 10 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Para parecer Jurídico,
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 24/10/2025 10:31:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}

24/10

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 10 dias, 13 horas, 39 minutos

24/10

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 128/2025

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 39 minuto(s).}