PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei 71/2026

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Data de apresentação 09/10/2026 15:44:55

N° Processo 1250/2026

N° Protocolo 1257/2026

ID 218051

Ementa

PROJETO DE LEI N° ___/2026 “INSERE E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.614, DE 10 DE JULHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 09/10/2026 15:44:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).}

09/10

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 11 dias, 3 horas, 24 minutos

09/10

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2026

out

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 71/2026

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 3 horas, 24 minuto(s).}

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