PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Lei Sancionada 6/2025

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Data de apresentação 29/09/2025 09:52:44

N° Processo 1322/2025

N° Protocolo 1329/2025

ID 216177

Ementa

LEI N° 1544/2025: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos

Tempo gasto: 31 dias, 21 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 29/09/2025 09:52:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).}

03/10

Andamento Processual (E) Divisão de Assuntos Legislativos 36 dias, 4 horas

out

29/09

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Lei Sancionada 6/2025

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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