PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Lei Sancionada 9/2025

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Data de apresentação 09/10/2025 13:40:22

N° Processo 1362/2025

N° Protocolo 1369/2025

ID 216220

Ementa

LEI N° 1548/2025: “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, REVOGA AS LEIS N° 931/2019, N° 1.345/2023 E N° 1.372/2023, E PROVIDÊNCIAS” DÁ OUTRAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 13/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos

Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 09/10/2025 13:40:23	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao setor competente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

13/10

Andamento Processual (E) Divisão de Assuntos Legislativos 26 dias, 13 minutos

09/10

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Lei Sancionada 9/2025

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}