PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Lei Sancionada 11/2025

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Data de apresentação 09/10/2025 13:51:09

N° Processo 1364/2025

N° Protocolo 1371/2025

ID 216222

Ementa

LEI N° 1550/2025: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, O SELO ‘EMPRESA AMIGA DAS MULHERES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Recebimento: 13/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos

Tempo gasto: 21 dias, 11 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 09/10/2025 13:51:10	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao setor competente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Andamento Processual (E) Divisão de Assuntos Legislativos 25 dias, 10 horas, 12 minutos

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2025

out

2025

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