PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Lei Sancionada 13/2025

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Data de apresentação 23/10/2025 10:33:49

N° Processo 1453/2025

N° Protocolo 1461/2025

ID 216322

Ementa

LEI N° 1552/2025 "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Recebimento: 28/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos

Tempo gasto: 6 dias, 9 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 23/10/2025 10:33:50	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao setor competente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Andamento Processual (E) Divisão de Assuntos Legislativos 11 dias, 13 horas, 30 minutos

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/10/2025

out

2025

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