PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Lei Sancionada 21/2025

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Data de apresentação 27/11/2025 16:35:45

N° Processo 1635/2025

N° Protocolo 1644/2025

ID 216524

Ementa

LEI N° 1560/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 890, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos

Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 27/11/2025 16:35:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao setor competente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

02/12

Andamento Processual (E) Divisão de Assuntos Legislativos 21 dias, 20 horas, 22 minutos

dez

27/11

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Lei Sancionada 21/2025

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

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