| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 12 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 03/02/2026 09:06:21 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhem-se o Projeto de Lei lido na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2026 à Procuradoria, para análise e emissão de parecer jurídico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 03/02/2026 08:59:33 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se os autos para que o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal ,seja incluído na Pauta da Próxima Sessão ,para apreciação e deliberação, nos termos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/01/2026 12:36:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|