PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei Indicativo 4/2026

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Data de apresentação 17/06/2026 16:26:45

N° Processo 725/2026

N° Protocolo 729/2026

ID 217485

Ementa

PROJETO DE LEI INDICATIVO: Criação do Programa Oftalmologia nas Escolas, destinado à realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino.

Autoria

Edison Carlos Costa Rodrigues;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 30/06/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 112 dias, 19 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 17/06/2026 16:26:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).}

30/06

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 125 dias, 16 horas, 59 minutos

17/06

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Indicativo 4/2026

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 16 horas, 59 minuto(s).}