Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2020 
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Autógrafo n° 31/2020
"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1314 Data: 18/12/2020 09:30:15 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Autógrafo n° 29/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO, NA FORMA DE ABONO, AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1313 Data: 09/12/2020 10:03:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Autógrafo n° 28/2020
"ACRESCE ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1312 Data: 09/12/2020 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Autógrafo n° 27/2020
“RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA À POLÍTICA ESTADUAL PARA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – COMPONENTE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, DENOMINADO “SAMU PARA TODOS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1305 Data: 30/11/2020 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Autógrafo n° 26/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1302 Data: 02/10/2020 10:40:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Autógrafo n° 25/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1300 Data: 03/09/2020 08:16:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Autógrafo n° 24/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1299 Data: 03/09/2020 08:15:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Autógrafo n° 23/2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1298 Data: 26/08/2020 11:02:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Autógrafo n° 22/2020
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 994, DE 19 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO AUTORIZA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1297 Data: 26/08/2020 11:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Autógrafo n° 21/2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1292 Data: 07/08/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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