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Projeto de Lei n° 109/2022
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS EXCEDENTES E ADEQUAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1593/2022 Protocolo N°: ID: 1872 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 108/2022
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA 'INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATA - LTDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1588/2022 Protocolo N°: ID: 1871 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 107/2022
"DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES QUE COMPÕE COMISSÕES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1587/2022 Protocolo N°: ID: 1870 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 106/2022
"DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO PROTOCÓLO DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO DA CONDUTA E DO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1534/2022 Protocolo N°: ID: 1869 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 105/2022
"AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1593/2022 Protocolo N°: ID: 1868 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 104/2022
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 658, DE 19 DE JANIERO DE 2012, DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SOORETAMA E INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1522/2022 Protocolo N°: ID: 1867 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 103/2022
"AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME,, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1528/2022 Protocolo N°: ID: 1866 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 102/2022
"AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1527/2022 Protocolo N°: ID: 1865 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 101/2022
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1504/2022 Protocolo N°: ID: 1864 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 100/2022
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1503/2022 Protocolo N°: ID: 1863 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
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