Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Edison Carlos Costa Rodrigues 
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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 47/2026
INDICAÇÃO: ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Processo N°: 330/2026 Protocolo N°: 331 ID: 217041 Data: 20/03/2026 09:05:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 295 ID: 217002 Data: 13/03/2026 10:45:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROJETO DE LEI: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E LAZER ADAPTADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 262 ID: 216965 Data: 05/03/2026 15:25:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE REPARO/MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO DE ÁGUA DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
Processo N°: 256/2026 Protocolo N°: 257 ID: 216960 Data: 04/03/2026 15:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 31/2026
INDICAÇÃO: A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: 227 ID: 216927 Data: 26/02/2026 15:44:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026. O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS TALENTOSAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVE RELEVANTES ATIVIDADES DE CARÁTER SOCIAL, EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 223 ID: 216921 Data: 25/02/2026 14:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CESTAS COLETORAS COM SENSOR INTELIGENTE EM BUEIROS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 152 ID: 216839 Data: 12/02/2026 10:25:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAÇÃO: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A.), BEM COMO DO ESPAÇO ONDE OS PACIENTES PERMANECEM AGUARDANDO ATENDIMENTO.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 151 ID: 216838 Data: 12/02/2026 10:24:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICAÇÃO: INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPARO E RECONSTRUÇÃO DA RUA GUARIBU, LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 03, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 144 ID: 216833 Data: 10/02/2026 14:23:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAÇÃO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 143 ID: 216830 Data: 09/02/2026 16:04:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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