Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 58/2018
DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 963 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 56/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 962 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 960 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 53/2018
CRIA O PROGRAMA “O PÃO DE CADA DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 959 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 52/2018
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 958 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 51/2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 957 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 50/2018
“MODIFICA A LEI Nº 906.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 954 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 49/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE A REDE CUIDAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 953 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 44/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 944 Data: 27/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 48/2018
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 952 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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