Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Klysmamm Marcelino Machado Perei 
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Projeto de Lei n° 16/2020
"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES, E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1272 Data: 19/05/2020 15:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei
Projeto de Lei n° 39/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL 951/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1126 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei, ERIVELTER LUNS, NEUSO CALIMAN
Projeto de Lei n° 34/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1099 Data: 31/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei, ERIVELTER LUNS, NEUSO CALIMAN
Projeto de Lei n° 32/2019
FICA INSTITUÍDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1090 Data: 18/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei
Projeto de Lei n° 31/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1089 Data: 18/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei
Projeto de Lei n° 25/2019
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1073 Data: 24/06/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei
Projeto de Lei n° 24/2019
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 – ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1072 Data: 24/06/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei
Projeto de Lei n° 20/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 20/2019 Protocolo N°: ID: 1053 Data: 27/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei
Projeto de Lei n° 19/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, QUE DIZ RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Processo N°: 19/2019 Protocolo N°: ID: 1052 Data: 27/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei
Projeto de Lei n° 14/2019
DISPÕE SOBRE A VEAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1082 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Perei
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