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Projeto de Lei n° 8/2020
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1236 Data: 03/03/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1263 Data: 20/02/2020 14:15:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS
Indicação n° 52/2019
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA FRENTE DA ENTRADA DO PSF DO JUNCADO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1142 Data: 26/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS
Autógrafo n° 40/2019
“INSTITUI O DIA D DA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, LIXO TECNOLÓGICO, COMO BATERIAS DE TELEFONES CELULARES USADAS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1141 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS
Indicação n° 51/2019
INDICA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALEGRE.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1138 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS
Projeto de Lei n° 40/2019
INSTITUI O DIA D DA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS Á SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, LIXO TECNOLÓGICO, COMO BATERIAS DE TELEFONES CELULARES USADAS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1125 Data: 21/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS
Projeto de Lei n° 39/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL 951/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1126 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA, ERIVELTER LUNS, NEUSO CALIMAN
Projeto de Lei n° 34/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1099 Data: 31/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA, ERIVELTER LUNS, NEUSO CALIMAN
Indicação n° 28/2019
INDICO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO NA RUA VITORIO BOBBIO, CENTRO, SEJA AMPLIADA A COLETA DA REDE PLUVIAL PARA A RUA SYLVIO MARTINS DE LIMA, CENTRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PA (HENRIQUE ALVES PAIXÃO) ATÉ A RUA VITORIO BOBBIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1039 Data: 10/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS
Projeto de Resolução n° 2/2019
ALTERA O ARTIGO 188 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1214 Data: 15/03/2019 17:30:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA, ERIVELTER LUNS, NEUSO CALIMAN
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