Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Edison Carlos Costa Rodrigues 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 21/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 295 ID: 217002 Data: 13/03/2026 10:45:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROJETO DE LEI: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E LAZER ADAPTADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 262 ID: 216965 Data: 05/03/2026 15:25:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026. O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS TALENTOSAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVE RELEVANTES ATIVIDADES DE CARÁTER SOCIAL, EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 223 ID: 216921 Data: 25/02/2026 14:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOORETAMA, DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO OU RESTRIÇÃO REFERENTES A CANDIDATOS QUE TENHAM SOFRIDO PENALIDADES DISCIPLINARES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1536/2025 Protocolo N°: 1545 ID: 216410 Data: 11/11/2025 14:05:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
PROJETO DE LEI N.º /2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1374 ID: 216223 Data: 09/10/2025 16:58:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
PROJETO DE LEI N.º ___/2025: "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1262 ID: 216085 Data: 18/09/2025 10:47:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
PROJETO DE LEI N.º /2025 DISPÕE SOBRE A ADENOMINAÇÃO DA UNIDADE PSF DO JUNCADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2025 Protocolo N°: 1197 ID: 216014 Data: 05/09/2025 10:56:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 "INCLUI A CAMINHADA PELA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1057/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 215871 Data: 14/08/2025 16:22:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS MÃOS TALENTOSAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 994/2025 Protocolo N°: 995 ID: 215810 Data: 01/08/2025 14:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
PROJETO DE LEI Nº /2025 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁREA DENOMINADA BIONATIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 414/2025 Protocolo N°: 414 ID: 215182 Data: 17/04/2025 14:06:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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