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Última atualização: 05/10/2026   IMPRIMIR
Lei Sancionada n° 49/2026
LEI N° 1627/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCESSO REALIZAR SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1233/2026 Protocolo N°: 1240 ID: 218032 Data: 05/10/2026 15:50:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Indicação n° 122/2026
INDICAÇÃO O VEREADOR JHONATA LÚCIO ALBINO, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO TRAVEZAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 139, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 217989 Data: 24/09/2026 10:20:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 121/2026
INDICAÇÃO O VEREADOR JHONATA LÚCIO ALBINO, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE JUNCADO, EM FRENTE À EMPRESA LS RAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 1190/2026 Protocolo N°: 1197 ID: 217988 Data: 24/09/2026 10:18:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 120/2026
INDICAÇÃO O VEREADOR WILLINGTON COSTA JORGE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CEDRO MIRIM, TAPINUAN E FRANCISCO FREIRE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES E, ESPECIALMENTE, AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 1187/2026 Protocolo N°: 1194 ID: 217984 Data: 23/09/2026 15:36:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge
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PROCESSO
Indicação n° 119/2026
INDICAÇÃO O VEREADOR WILLINGTON DA COSTA INDICA A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE DRENAGEM DANIFICADA LOCALIZADA NA RUA BOA ESPERANÇA, VISANDO EVITAR ACIDENTES E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS QUE UTILIZAM A VIA.
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1193 ID: 217983 Data: 23/09/2026 15:34:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS DE ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTOS E FALTAS MENSAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOORETAMA, TRAZENDO TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS E PACIENTES FALTOSOS NAQUELA UNIDADE A CADA MÊS.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1163 ID: 217953 Data: 21/09/2026 08:19:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICAÇÃO INTERNET GRATUITA EM JUERANA B E PATIOBA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE INTERNET GRATUITA NAS LOCALIDADES DE JUERANA B E PATIOBA, AMPLIANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INCLUSÃO DIGITAL PARA OS MORADORES DO INTERIOR DE SOORETAMA.
Processo N°: 1152/2026 Protocolo N°: 1159 ID: 217949 Data: 17/09/2026 14:40:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 116/2026
INDICAÇÃO ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE BOLEIRA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DA LOCALIDADE DE BOLEIRA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUNIDADE.
Processo N°: 1151/2026 Protocolo N°: 1158 ID: 217948 Data: 17/09/2026 14:39:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 114/2026
INDICAÇÃO: O VEREADOR WILLINGTON DA COSTA JORGE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA NOSSO SENHOR DO BONFIM, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.
Processo N°: 1149/2026 Protocolo N°: 1156 ID: 217946 Data: 17/09/2026 14:32:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 47/2026
LEI N° 1625/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §12°, DO ART. 2° DA LEI N° 1.415, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “IMPORT TIRES COMERCIO LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1145/2026 Protocolo N°: 1152 ID: 217943 Data: 17/09/2026 11:36:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
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