Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.016/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2020


Dados da Proposição   1080/2020
Nº do Processo:   869
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Municipal1.008/2020 10/08/2020MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Lei Municipal869/2017 21/12/2017MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018-2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Municipal1.049/2021 12/07/2021MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Municipal1.039/2021 22/06/2021MENCIONAdotação orçamentária vigente
Lei Municipal1.031/2021 05/05/2021MENCIONAESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.