| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/07/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 17/07/2025 16:08:41 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 25/06/2025 16:44:30 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o recebimento do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que visa alterar dispositivos da Lei Municipal nº 1.504/2025, concernente à regulamentação da concessão de diárias a servidores públicos no âmbito do Município de Sooretama;
Considerando que este processo foi devidamente analisado por esta Procuradoria-Geral, culminando na emissão de parecer jurídico opinativo, quanto à sua legalidade e constitucionalidade;
ENCAMINHEM-SE os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sooretama, para análise e emissão de parecer nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 23/06/2025 12:52:29 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: EXMAS. SRAS. PROCURADORAS,
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OS DOCUMENTOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS, COM VISTAS À SUA REGULAR CONTINUIDADE. SOLICITA-SE ESPECIAL ATENÇÃO AOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS, A FIM DE ASSEGURAR A CELERIDADE E LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 22/06/2025 12:44:44 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Pautar como leitura na proxima sessão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/06/2025 14:11:14 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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