| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
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Tempo gasto: 21 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete do Vereador Klysmamm Marcelino Machado Pereira |
| Envio: 03/11/2025 16:15:47 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se ata da CCJ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 31/10/2025 15:18:42 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 23/10/2025 15:46:20 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho, para conhecimento e análise, o Parecer Jurídico da Procuradoria referente ao Projeto de Lei nº 123/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas e cria o Fundo Municipal sobre Drogas, no âmbito do Município de Sooretama-ES”.
Solicita-se a apreciação da matéria por esta Comissão de Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade, nos termos do Regimento Interno.
Após a análise e deliberação da CCJ, encaminhe-se o processo à Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, para exame dos aspectos financeiros e orçamentários, em especial no tocante às exigências da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 21/10/2025 13:23:32 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20-10-2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 20/10/2025 14:45:19 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: encaminho o presente PL para que seja pautado na proxima sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/10/2025 16:29:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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