| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 23/03/2026 09:34:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 02/03/2026 08:31:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se ata da ccj
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 25/02/2026 16:44:55 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se o Projeto de Lei nº 010/2026, que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros por motocicleta (Moto-Táxi) e transporte de pequenas cargas e mercadorias (Moto-Boy) no Município de Sooretama/ES, e dá outras providências”, à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para análise e emissão de parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 24/02/2026 09:10:58 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhem-se os Projetos de Lei lidos na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026 à Procuradoria, para análise e emissão de parecer jurídico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 20/02/2026 12:42:47 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o presente projeto é de grande importancia para o municipio, solicito que o mesmo seja pautado para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2026 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/02/2026 10:06:36 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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