| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
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Tempo gasto: 11 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 20/03/2026 14:40:41 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo que estabelece diretrizes para a promoção de acessibilidade, inclusão social e lazer adaptado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos de convivência no Município de Sooretama.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 16/03/2026 18:01:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se ata da ccj
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 13/03/2026 16:40:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminham-se os autos do Processo nº 261/2026, referente ao Projeto de Lei nº 17/2026, à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para análise e emissão de parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão, retornem os autos a esta Procuradoria, se necessário, para acompanhamento da tramitação.
Sooretama/ES, 13 de março de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 11/03/2026 14:07:20 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o presente Projeto de Lei para Parecer Juridico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/03/2026 15:25:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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