PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Requerimento 4/2026

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Data de apresentação 06/03/2026 15:55:45

N° Processo 268/2026

N° Protocolo 269/2026

ID 216973

Ementa

Solicita retirada do Projeto de Lei n° 05/2026 – Processo Legislativo n° 94/2026. – PROJETO DE LEI N° 05/2026 – DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E FIXA O PISO SALARIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 7 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 11 dias, 11 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 06/03/2026 15:55:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 7 horas, 33 minuto(s).}

13/03

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 18 dias, 7 horas, 33 minutos

06/03

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 4/2026

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 7 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 7 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 7 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 7 horas, 33 minuto(s).}