| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
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Tempo gasto: 16 dias, 18 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 25/11/2025 14:11:38 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Diante do exposto, esta Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, opina pelo parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 531/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, ressalvada a necessidade de observância das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à previsão orçamentária e contingenciamento de despesas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 01/06/2025 17:45:05 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: PARECER CCJ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 28/05/2025 15:04:07 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Constituição, Justiça e Redação o presente Projeto de Lei, acompanhado do parecer jurídico exarado por esta Procuradoria, para análise quanto aos aspectos constitucional e legais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sooretama.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 23/05/2025 16:20:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Para parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/05/2025 09:06:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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