PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei 121/2025

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Data de apresentação 15/10/2025 14:29:14

N° Processo 1392/2025

N° Protocolo 1399/2025

ID 216254

Ementa

PROJETO DE LEI N° ____/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Documentos do processo

ANEXOS - LOA 2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento

Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência
Envio: 20/10/2025 14:09:39	Ação: Encaminhado ao Setor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: considerando o art.280 do regimento interno encaminho os autos para emissão de parecer prévio quanto a sua admissibilidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 15/10/2025 14:29:15	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital