PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei 122/2025

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Data de apresentação 17/10/2025 16:27:12

N° Processo 1406/2025

N° Protocolo 1414/2025

ID 216270

Ementa

PROJETO DE LEI Nº ___/2025: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Procuradoria Jurídica

Tempo gasto: 10 dias, 15 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência
Envio: 24/10/2025 14:02:50	Ação: Encaminhado ao Setor
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Para parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 17/10/2025 16:27:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital