| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Arquivado (E) |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 17/12/2025 09:36:36 |
Ação: Arquiva - se
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Tempo gasto: 27 dias, 17 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: LEI N° 1559/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 1.459, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA COB– INDUSTRIA E COMERCIO DE CAIXA ORGANIZE DO BRASIL LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 19/11/2025 15:09:40 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a reunião realizada no dia 17 de novembro, encaminho ata da CFO para deliberações cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete do Vereador Klysmamm Marcelino Machado Pereira |
| Envio: 17/11/2025 20:25:46 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se ata da ccj
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 17/11/2025 14:07:15 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 12/11/2025 15:12:19 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se o Projeto de Lei nº 127/2025 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise e emissão de parecer quanto aos aspectos de legalidade, constitucionalidade e juridicidade.
Concluída a apreciação pela CCJ, remetam-se os autos à Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), para exame dos impactos financeiros e orçamentários, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sooretama.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 11/11/2025 14:23:35 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INFORMO QUE O PROJETO DE LEI FOI LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ENCAMINHE-SE O REFERIDO PROJETO À PROCURADORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 07/11/2025 14:40:36 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se os autos ao setor competente para que seja adotadas as devidas providências quantos ao anexo do referido PROJETO DE LEI na próxima pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/10/2025 10:27:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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