| Recebimento: 09/07/2026 |
Fase: Arquivado (E) |
Setor:Arquivo - Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 08/07/2026 17:12:15 |
Ação: Arquiva - se
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a rejeição do veto pelo Plenário, a promulgação da Lei pelo Presidente da Câmara Municipal, bem como a juntada do autógrafo, da lei promulgada e da ata da sessão em que a matéria foi apreciada e votada, determino o arquivamento do presente processo.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete do Vereador Willington da Costa Jorge |
| Envio: 07/07/2026 14:38:08 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 84 dias, 4 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o documento ao setor competente para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete do Vereador Ana dos Santos |
| Envio: 10/04/2026 09:48:20 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue para anexar ata.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 27/03/2026 15:13:01 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À CFO, para juntada da ata, ausentes nos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 27/03/2026 15:11:27 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se do Projeto de Lei nº 16/2026.
A matéria foi apreciada e votada na 6 ª Sessão Ordinária, em 16/03/2026.
Consta ata da CCJ, na qual o parecer foi proferido de forma verbal, não havendo registro escrito.
Diante disso, considerando a deliberação em Plenário, deixo de analisar a ausência do parecer formal e determino o regular andamento do processo no sistema.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 18/03/2026 17:49:46 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de critério de desempate, em favor de candidatos residentes no Município de Sooretama/ES, nos processos seletivos simplificados realizados pela Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 16/03/2026 17:59:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se ata da ccj
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 12/03/2026 15:33:40 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o presente processo à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para análise e emissão de parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 11/03/2026 14:07:01 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o presente Projeto de Lei para Parecer Juridico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/03/2026 13:58:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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