PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Lei Sancionada 43/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/08/2026 15:04:55

N° Processo 1017/2026

N° Protocolo 1024/2026

ID 217807

Ementa

LEI N° 1621/2026 “INSTITUI O "JUNHO VIOLETA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 26/08/2026	Fase: Arquivado (E)	Setor:Arquivo - Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos
Envio: 26/08/2026 11:54:53	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: LEI SANCIONADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 21/08/2026 15:04:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao setor competente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital