PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Lei Sancionada 44/2026

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Data de apresentação 02/09/2026 13:20:20

N° Processo 1072/2026

N° Protocolo 1079/2026

ID 217873

Ementa

LEI N° 1622/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 3 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 09/09/2026	Fase: Arquivado (E)	Setor:Arquivo - Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos
Envio: 09/09/2026 09:09:34	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: LEI SANCIONADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 02/09/2026 13:20:21	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao setor competente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital