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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 73/2026
PROJETO DE LEI N° ___/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.167, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS SERVIDORES E POR CONTRATAR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1268/2026 Protocolo N°: 1275 ID: 218069 Data: 15/10/2026 13:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Indicação n° 134/2026
INDICAÇÃO INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE JUERANA B.
Processo N°: 1261/2026 Protocolo N°: 1268 ID: 218061 Data: 13/10/2026 15:28:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICAÇÃO INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA MARCELO DIAS QUEIROZ ANCHESKY, NO BAIRRO SAYONARA 2.
Processo N°: 1260/2026 Protocolo N°: 1267 ID: 218060 Data: 13/10/2026 15:27:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2026
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 130/2025 – PROCESSO LEGISLATIVO N° 1517/2025
Processo N°: 1254/2026 Protocolo N°: 1261 ID: 218054 Data: 09/10/2026 16:30:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 132/2026
INDICAÇÃO: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTABELECER HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA A COLETA DE LIXO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIMS).
Processo N°: 1253/2026 Protocolo N°: 1260 ID: 218048 Data: 09/10/2026 16:19:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E CARGAS HORÁRIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1252/2026 Protocolo N°: 1259 ID: 218053 Data: 09/10/2026 16:16:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° ___/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1251/2026 Protocolo N°: 1258 ID: 218052 Data: 09/10/2026 15:47:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
PROJETO DE LEI N° ___/2026 “INSERE E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.614, DE 10 DE JULHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1250/2026 Protocolo N°: 1257 ID: 218051 Data: 09/10/2026 15:44:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
PROJETO DE LEI N°___/2026 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1249/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 218049 Data: 09/10/2026 15:16:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Indicação n° 131/2026
INDICAÇÃO: O VEREADOR WILLINGTON COSTA SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA LUZIANE SHORTERI DOS SANTOS, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DE RECICLAGEM SAYONARA 2, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.
Processo N°: 1247/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 218046 Data: 08/10/2026 13:10:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge
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