Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 129/2023
"ACRESCE ANEXOS Á LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: 973/2023 Protocolo N°: ID: 2104 Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 96/2023
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 671/2023 Protocolo N°: ID: 2044 Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 39/2023
"INDICO NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019".
Processo N°: 437/2023 Protocolo N°: ID: 1983 Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 2/2023
"INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REFLETOR PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO CENTRO, DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO NOS ENTERROS QUE SÃO REALIZADOS DEPOIS DAS 18HS."
Processo N°: 49/2023 Protocolo N°: ID: 1885 Data: 25/01/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldemir dos Santos Frederico
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