Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 128/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE DIRETRIZ DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS."
Processo N°: 968/2023 Protocolo N°: ID: 2103 Data: 14/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
Projeto de Lei n° 110/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL MARTINS SERRANO E HERDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 797/2023 Protocolo N°: ID: 2077 Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 101/2023
"XX"
Processo N°: 696/2023 Protocolo N°: ID: 2068 Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 71/2023
"MODIFICA A LEI Nº 847, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 E REVOGA A LEI Nº848, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES AO 'PROFESSOR INOVADOR' E 'ALUNO DO ANO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 456/2023 Protocolo N°: ID: 2007 Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 191/2023
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CDEE - CENTRO EDUCACIONAL DE EMPREENDEDORISMO ROBERTO RICARDO DE MENDONÇA".
Processo N°: 337/2023 Protocolo N°: ID: 2294 Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 30/2023
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE SOORETAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 212/2023 Protocolo N°: ID: 1907 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 24/2023
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA 'PAULO CORREA DA SILVA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: ID: 1899 Data: 13/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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