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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 111/2024
PROJETO DE LEI Nº 112/2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1225/2024 Protocolo N°: 762 ID: 214719 Data: 26/12/2024 15:33:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2024
PROJETO DE LEI Nº 111/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 739 ID: 214692 Data: 13/12/2024 16:24:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Mesa Diretora, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2024
MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº. 110/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1197/2024 Protocolo N°: 734 ID: 214685 Data: 10/12/2024 16:44:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 733 ID: 214684 Data: 09/12/2024 16:19:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 05/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1195/2024 Protocolo N°: 732 ID: 214683 Data: 09/12/2024 15:16:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, "CONCEDERÁ A HONRARIA MEDALHA "EUVIRA TOZI BROEDEL", COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PESSOAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA NO ANO DE 2024".
Processo N°: 1193/2024 Protocolo N°: 730 ID: 214681 Data: 09/12/2024 12:57:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ÂMBITO DA NO CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMAES E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS
Processo N°: 1192/2024 Protocolo N°: 729 ID: 214680 Data: 09/12/2024 12:57:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2024
MINUTA DO PROJETO DE LEI Nº109/2024 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 2024 A 2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1179/2024 Protocolo N°: 714 ID: 214665 Data: 03/12/2024 17:41:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 QUE “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1170/2024 Protocolo N°: 705 ID: 214655 Data: 02/12/2024 13:14:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2024
PROJETO DE LEI Nº 108/2024 “ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2º DO ART. 2º DA LEI 1.000/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1163/2024 Protocolo N°: 698 ID: 214647 Data: 28/11/2024 17:47:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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