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Projeto de Lei n° 47/2024
" ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNCIPAL N° 1.215/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 2297 Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 46/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CDEE - CENTRO EDUCACIONAL DE EMPREENDEDORISMO ROBERTO RICARDO DE MENDONÇA".
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 2295 Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto Indicativo n° 2/2024
" DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIMS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 2296 Data: 23/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 44/2024
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE"
Processo N°: 311/2024 Protocolo N°: ID: 2291 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 43/2024
"INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 310/2024 Protocolo N°: ID: 2290 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 42/2024
" INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 309/2024 Protocolo N°: ID: 2289 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 41/2024
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 308/2024 Protocolo N°: ID: 2288 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2024
"DISPÓE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 307/2024 Protocolo N°: ID: 2287 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A À FAZER DOAÇÃO DE TERRAS À EMPRESA "EMBM MÓVEIS LTDA" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 306/2024 Protocolo N°: ID: 2286 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2024
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRAS À EMPRESA "QUÍMICA BRASIL LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 305/2024 Protocolo N°: ID: 2285 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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