Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2024 
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Projeto Indicativo n° 2/2024
" DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIMS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 2296 Data: 23/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
"INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 312/2024 Protocolo N°: ID: 2292 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
" CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SOORETAMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: ID: 2261 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2024
" DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 223/2024 Protocolo N°: ID: 2260 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 1/2024
" DISPÕE SOBRE PENALIDADE DE MULTA PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 201/2024 Protocolo N°: ID: 2278 Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA EXCEPCIONAL NA DATA DA SOLENIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SOORETAMA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 152/2024 Protocolo N°: ID: 2242 Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
"CONCEDE TÍTULO DE 'MULHER DESTAQUE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: ID: 2239 Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: ID: 2216 Data: 11/01/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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