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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 345 ID: 217059 Data: 24/03/2026 15:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 343 ID: 217054 Data: 23/03/2026 19:09:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
INDICAÇÃO: ENCAMINHO, POR MEIO DO VEREADOR WILLINGTON DA COSTA JORGE, INDICAÇÃO SOLICITANDO A REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA DA COMUNIDADE DE CHUMBADO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE COMPROMETEM SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO. SOLICITA-SE A DEVIDA ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 339/2026 Protocolo N°: 340 ID: 217051 Data: 23/03/2026 15:42:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
INDICAÇÃO: ENCAMINHO, POR MEIO DO VEREADOR WILLINGTON DA COSTA JORGE, INDICAÇÃO SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JUNCADO A CHUMBADO, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. SOLICITA-SE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Processo N°: 338/2026 Protocolo N°: 339 ID: 217050 Data: 23/03/2026 14:18:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA E NO CORREDOR DO NAPS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 338 ID: 217049 Data: 23/03/2026 13:12:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
INDICAÇÃO: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA CRISTO REI.
Processo N°: 335/2026 Protocolo N°: 336 ID: 217047 Data: 23/03/2026 09:04:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
INDICAÇÃO: INDICA O REPARO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO CÓRREGO CHUMBADO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 334 ID: 217045 Data: 20/03/2026 11:14:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A FEIRA MUNICIPAL.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 333 ID: 217044 Data: 20/03/2026 11:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICAÇÃO: ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Processo N°: 330/2026 Protocolo N°: 331 ID: 217041 Data: 20/03/2026 09:05:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
INDICAÇÃO: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPARO DO CALÇAMENTO NA RODOVIA ES-358, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BARRO ROXO EM DIREÇÃO AO CÓRREGO RODRIGUES.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 330 ID: 217040 Data: 20/03/2026 09:04:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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