Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 06/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 65/2025
PROJETO DE LEI N° 2025 “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MUDAS DIVERSAS A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 669 ID: 215465 Data: 06/06/2025 08:15:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge, Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CMDHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 620 ID: 215424 Data: 30/05/2025 16:34:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA LEI N° 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMAQUEESPECIFICA.”
Processo N°: 619/2025 Protocolo N°: 619 ID: 215423 Data: 30/05/2025 16:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 618/2025 Protocolo N°: 618 ID: 215412 Data: 30/05/2025 10:47:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MANICURE E NAILS DESIGNER QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE DIA 10 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 572 ID: 215357 Data: 26/05/2025 16:34:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA LEI N° 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMAQUEESPECIFICA.”
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 548 ID: 215333 Data: 23/05/2025 09:24:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DO CONTRATO DE RATEIO A SER FIRMADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS– COINTER.”
Processo N°: 547/2025 Protocolo N°: 547 ID: 215332 Data: 23/05/2025 09:22:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.392, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “MITRA DIOCESANA DE COLATINA – PARÓQUIA CRISTO REI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 546 ID: 215330 Data: 23/05/2025 09:04:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA CONTRATAÇÃO POR QUALQUER FORMA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELOS CRIMES DE ESTUPRO E PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 544 ID: 215327 Data: 22/05/2025 13:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA O “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2025 Protocolo N°: 532 ID: 215315 Data: 20/05/2025 13:47:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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