Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1216/2025 Protocolo N°: 1220 ID: 216042 Data: 12/09/2025 11:02:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº___/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1205/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 216031 Data: 10/09/2025 14:13:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI N.º ___/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE TRILHA OFF-ROAD “TERRA PATRAIS OFF ROAD”, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1203/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 216028 Data: 10/09/2025 13:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
PROJETO DE LEI N.º /2025 DISPÕE SOBRE A ADENOMINAÇÃO DA UNIDADE PSF DO JUNCADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2025 Protocolo N°: 1197 ID: 216014 Data: 05/09/2025 10:56:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
PROJETO DE LEI N.° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1177/2025 Protocolo N°: 1181 ID: 216006 Data: 03/09/2025 10:01:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025: “APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO – CISABES E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES NO REFERIDO CONSÓRCIO.”
Processo N°: 1176/2025 Protocolo N°: 1180 ID: 216003 Data: 03/09/2025 09:35:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
PROJETO DE LEI N.° ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁBIO ARPINI MILANEZE, TRÍCIA ARPINI MILANEZE, GERVÁSIO MILANEZE JUNIOR E MARIA LOURDES ARPINI MILANEZE.
Processo N°: 1158/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 215982 Data: 29/08/2025 16:43:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
PROJETO DE LEI N.° ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CLARAIBA COMERCIAL S.A.”
Processo N°: 1157/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 215981 Data: 29/08/2025 16:41:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1.524, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 1143/2025 Protocolo N°: 1147 ID: 215968 Data: 28/08/2025 16:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1138 ID: 215959 Data: 26/08/2025 12:30:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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