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Indicação n° 80/2023
"INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO CENTRO DE SOORETAMA.."
Processo N°: 1080/2023 Protocolo N°: ID: 2127 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 75/2023
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS CIRCULAR, PASSANDO A PERCORRER PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS SAYONARA II E BIONATIVA NO MUNICIPIO DE SOORETAMA ES."
Processo N°: 938/2023 Protocolo N°: ID: 2097 Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 120/2023
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SOORETAMA/ES, O DIA DO TRILHEIRO."
Processo N°: 929/2023 Protocolo N°: ID: 2091 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 23/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 994, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DE CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1290 Data: 24/07/2020 17:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2020
"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES, E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1272 Data: 19/05/2020 15:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Projeto de Lei n° 32/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 911 Data: 09/07/2018 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 19/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE MUDE OS LETREIROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ASSALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 885 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 2/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 869 Data: 18/04/2018 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 8/2018
PROJETO DE LEI Nº 08/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 840 Data: 22/02/2018 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 59/2017
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MEDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 772 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
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