Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 101/2021
'ALTERA A LEI Nº 1.084, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1432/2021 Protocolo N°: ID: 1689 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 100/2021
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1426/2021 Protocolo N°: ID: 1688 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 99/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 - ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1412/2021 Protocolo N°: ID: 1684 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 98/2021
"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1411/2021 Protocolo N°: ID: 1683 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 97/2021
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1410/2021 Protocolo N°: ID: 1681 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 96/2021
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1409/2021 Protocolo N°: ID: 1680 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 95/2021
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO, NA FORMA DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1407/2021 Protocolo N°: ID: 1679 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 94/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1398/2021 Protocolo N°: ID: 1678 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 93/2021
"ALTERA A LEI Nº 1.066/2021 PARA INCLUIR ALÍNEAS 'G' E 'H' NO ARTIGO 2º, INCISO I E ALTERA REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1337/2021 Protocolo N°: ID: 1677 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 92/2021
"INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 1 (UM) LIVRO POR SEMESTRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1298/2021 Protocolo N°: ID: 1676 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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