Tipo: Projeto de Lei Complementar 
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Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
"INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 312/2024 Protocolo N°: ID: 2292 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: ID: 2216 Data: 11/01/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCIPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1692/2023 Protocolo N°: ID: 2188 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
"ESTABELECE PLANO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1541/2023 Protocolo N°: ID: 2161 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: 1540/2023 Protocolo N°: ID: 2160 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: 694/2023 Protocolo N°: ID: 2052 Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA (ES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 581/2023 Protocolo N°: ID: 2027 Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 206/2023 Protocolo N°: ID: 1928 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 07 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: ID: 1055 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 07 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1113 Data: 20/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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