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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° ____/2025 “REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. ° 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 215835 Data: 07/08/2025 09:23:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° ____/2025 “INSERE §§ 5.° E 6.° AO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 215816 Data: 01/08/2025 17:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° ___/2025 “ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR N.º 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 993 ID: 215803 Data: 01/08/2025 10:08:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° ___/2025 “CRIA O SERVIÇO DE LOTERIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 992 ID: 215802 Data: 01/08/2025 10:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 934/2025 Protocolo N°: 935 ID: 215754 Data: 24/07/2025 16:05:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES PARA ADEQUAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CARGO DIRETOR ESCOLAR.”
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 296 ID: 215080 Data: 26/03/2025 10:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025 “QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 181 LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 243/2025 Protocolo N°: 243 ID: 214991 Data: 07/03/2025 16:15:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 263 E AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES PARA ADEQUAR CLASSIFICAÇÃO E FIXAR QUANTITATIVO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO CARGO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 126 ID: 214864 Data: 14/02/2025 15:34:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA A E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 214833 Data: 06/02/2025 16:10:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES PARA ADEQUAR CLASSIFICAÇÃO E FIXAR QUANTITATIVO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO CARGO DIRETOR ESCOLAR.”
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 66 ID: 214803 Data: 30/01/2025 17:11:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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