PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Lei Sancionada 1/2026

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Data de apresentação 05/01/2026 11:04:45

N° Processo 4/2026

N° Protocolo 4/2026

ID 216676

Ementa

LEI N° 1579/2025 “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, A DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS INSTALADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos

Tempo gasto: 29 dias, 17 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 05/01/2026 11:04:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao setor competente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}

05/01

Andamento Processual (E) Divisão de Assuntos Legislativos 29 dias, 17 horas, 47 minutos

05/01

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Lei Sancionada 1/2026

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}