Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei n° 58/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO COMENDADOR SÃO RAFAEL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1184 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO
Projeto de Lei n° 54/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1161 Data: 31/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 47/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1158 Data: 15/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2019
INSTITUI O DIA D DA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS Á SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, LIXO TECNOLÓGICO, COMO BATERIAS DE TELEFONES CELULARES USADAS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1125 Data: 21/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS
Projeto de Lei n° 33/2019
ESTABELECE PRAZO PARA VOTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DE SOORETAMA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1098 Data: 22/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEUSO CALIMAN
Indicação n° 30/2019
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PERTINENTES PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 30/2019 Protocolo N°: ID: 1057 Data: 24/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEUSO CALIMAN
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 07 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: ID: 1055 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 15/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DE ÁREA DE TERRAS DE POSSE DE MARIA RITA HONÓRIO MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1048 Data: 10/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 14/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1042 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
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