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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1257 Data: 20/02/2020 13:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO
Projeto de Lei n° 58/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO COMENDADOR SÃO RAFAEL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1184 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO
Indicação n° 65/2019
INDICA EXTENSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CHUMBADO ATÉ O DISTRITO E STA. LUZIA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1171 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO
Indicação n° 19/2018
INDICA PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 908 Data: 21/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO , LINDOMAR RIGATO
Projeto de Lei n° 68/2017
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 794 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO , ERIVELTER LUNS, KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Projeto de Lei n° 64/2017
MODIFICA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 518/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 790 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS, KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA, LINDOMAR RIGATO
Projeto de Lei n° 33/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 753 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS, KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA, LINDOMAR RIGATO
Indicação n° 77/2017
INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÀGUA, NA LOCALIDADE DO PATRIMÔNIO DA LAGOA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 713 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO , LINDOMAR RIGATO
Projeto Indicativo n° 1/2017
“INSTITUI O DIREITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTAMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 728 Data: 31/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO , LINDOMAR RIGATO
Projeto de Lei n° 26/2017
CRIA E ACRESCENTA CARGO QUE ESPECIFICA AO ANEXO I DA LEI 696/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 691 Data: 06/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO , ERIVELTER LUNS, KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
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