PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Emenda Modificativa 1/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 15:27:10

N° Processo 95/2026

N° Protocolo 201/2026

ID 216899

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 Modifica os requisitos de formação dos cargos de Psicólogo e Educador Físico constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo contratar Simplificado servidores por e tempo determinado para atuação junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania – SEMTAC.

Autoria

Talis Cavalcante Padilha;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Processo principal Projeto de Lei 6/2026

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 23/02/2026 15:27:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).}

23/02

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 4 dias, 5 horas, 38 minutos

23/02

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 6/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 5 horas, 38 minuto(s).}