Data de apresentação 13/03/2026 10:45:39
 N° Processo 294/2026
 N° Protocolo 295/2026
 ID 217002
 Ementa

PROJETO DE LEI N.º ___/2026: “Dispõe sobre a realização de ações educativas de trânsito no Município de Sooretama/ES em parceria com a Companhia de Polícia Militar e dá outras providências.”

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/04/2026 16:19:33VP 1/2026 - Veto Parcial
Executivo Municipal

Anexos da Tramitação