Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2023 
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Projeto Indicativo n° 8/2023
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE CURSOS PREPARÁTORIOS PARA VESTIBULARES, ENEM E IFES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1799/2023 Protocolo N°: ID: 2209 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCIPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1692/2023 Protocolo N°: ID: 2188 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2023
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E ALUNOS DAS ESCOLAS DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Processo N°: 1617/2023 Protocolo N°: ID: 2171 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
"DISPÕE SOBRE REPASSE ANTECIPADO AO PODER EXECUTIVO"
Processo N°: 1562/2023 Protocolo N°: ID: 2168 Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2023
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, EM CONSONÂNCIA COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1126/2023 Protocolo N°: ID: 2163 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
"ESTABELECE PLANO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1541/2023 Protocolo N°: ID: 2161 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: 1540/2023 Protocolo N°: ID: 2160 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2023
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 1211/2023 Protocolo N°: ID: 2198 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 4/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR UM PEDIATRA NO QUADRO MÉDICO PLANTONISTA DO PA 24HRS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Processo N°: 1124/2023 Protocolo N°: ID: 2162 Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 3/2023
"INSTITUI O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCULA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1054/2023 Protocolo N°: ID: 2119 Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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