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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 155/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 880, DE 06 DE ABRIL DE 2018, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1745/2025 Protocolo N°: 1756 ID: 216645 Data: 18/12/2025 15:43:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1744/2025 Protocolo N°: 1755 ID: 216644 Data: 18/12/2025 15:40:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 216643 Data: 18/12/2025 15:34:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1719/2025 Protocolo N°: 1729 ID: 216617 Data: 12/12/2025 12:00:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1690/2025 Protocolo N°: 1700 ID: 216586 Data: 09/12/2025 10:29:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE QUE DISPÕE O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.360, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELO PRAZO IMPRETERÍVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ QUE SE CONCLUA OS TRÂMITES DO NOVO PROCESSO SELETIVO.”
Processo N°: 1664/2025 Protocolo N°: 1674 ID: 216557 Data: 03/12/2025 17:39:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1651/2025 Protocolo N°: 1661 ID: 216545 Data: 03/12/2025 09:26:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 7/2025
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 131/2025 – PROCESSO LEGISLATIVO N.º 1529/2025
Processo N°: 1529/2025 Protocolo N°: 1653 ID: 216536 Data: 01/12/2025 14:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 1.483, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 32/2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1641/2025 Protocolo N°: 1650 ID: 216533 Data: 01/12/2025 08:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INSERIR INCISO X, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1628/2025 Protocolo N°: 1637 ID: 216517 Data: 26/11/2025 16:58:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
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