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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 95 ID: 216776 Data: 30/01/2026 12:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E FIXA O PISO SALARIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 94 ID: 216775 Data: 30/01/2026 12:34:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
PROJETO DE LEI N° 04/2026 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A EXECUÇÃO CONTRATO DE RATEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 216760 Data: 28/01/2026 13:57:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2026 “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.416, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “QUÍMICA BRASIL LTDA”, E PROVIDÊNCIAS.” DÁ OUTRAS
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 75 ID: 216753 Data: 27/01/2026 10:24:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2026 “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.414, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “TRACOL RHSJ TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 216752 Data: 27/01/2026 10:22:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2026 “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SOORETAMA-ES – CMDRSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 73 ID: 216751 Data: 27/01/2026 10:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2025
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 1760/2025 Protocolo N°: 1771 ID: 216659 Data: 22/12/2025 08:34:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 880, DE 06 DE ABRIL DE 2018, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1745/2025 Protocolo N°: 1756 ID: 216645 Data: 18/12/2025 15:43:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1744/2025 Protocolo N°: 1755 ID: 216644 Data: 18/12/2025 15:40:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 216643 Data: 18/12/2025 15:34:51 Situação: Tramitando
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